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Termos de Uso

Última atualização: 15/06/2026 · Versão 1.0

Bem-vindo ao Tabino! Ao criar uma conta e utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os com atenção. Se você não concordar, não utilize o Tabino.

1. Sobre o Tabino

O Tabino é uma plataforma de descoberta, avaliação e recomendação de lugares (restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares), desenvolvida e operada pela Dvoi Lab.

A plataforma está disponível via web e, futuramente, via aplicativo mobile.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar o Tabino, você deve:

  • Ter pelo menos 13 anos de idade.
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas no cadastro.
  • Manter suas informações de conta atualizadas.
  • Ser responsável pela confidencialidade de sua senha.

Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Regras de Utilização

Ao utilizar o Tabino, você concorda em NÃO:

  • Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório, ofensivo, obsceno ou ilegal.
  • Fazer avaliações falsas de lugares que você não visitou.
  • Assediar, intimidar ou discriminar outros usuários.
  • Criar múltiplas contas para manipular o sistema de avaliações ou ranking.
  • Usar bots ou automação para interagir com a plataforma.
  • Tentar violar a segurança, integridade ou disponibilidade do sistema.
  • Reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer parte da plataforma sem autorização.
  • Enviar spam ou comunicações não solicitadas para outros usuários.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica no Tabino (avaliações, fotos, comentários, etc.).

Ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito da plataforma.

Você declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado, incluindo direitos de imagem de locais fotografados.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, sem aviso prévio.

5. Avaliações e Comentários

As avaliações no Tabino devem refletir experiências reais e honestas.

  • Cada usuário pode publicar apenas uma avaliação por lugar.
  • Avaliações de estabelecimentos próprios ou de concorrentes são proibidas.
  • A equipe Tabino pode remover avaliações suspeitas, inadequadas ou que violem estas regras.
  • Avaliações ocultas pela moderação perdem visibilidade, mas o conteúdo pode ser mantido internamente para fins de auditoria.

6. Gamificação e Pontos

O Tabino oferece um sistema de pontos e ranking como funcionalidade de engajamento:

  • Pontos são concedidos por avaliações enviadas, lugares sugeridos e outras interações.
  • Os pontos não têm valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro ou prêmios, salvo promoções específicas anunciadas oficialmente.
  • Reservamo-nos o direito de ajustar, resetar ou remover pontos em caso de violação destes Termos.

7. Suspensão e Encerramento de Contas

Podemos suspender ou encerrar sua conta, a nosso critério, nos seguintes casos:

  • Violação destes Termos de Uso.
  • Suspeita de fraude ou atividade maliciosa.
  • Inatividade prolongada (conta sem acesso por mais de 24 meses).
  • Solicitação do próprio usuário.

Em casos graves, a suspensão pode ser imediata e sem aviso prévio.

8. Limitação de Responsabilidade

O Tabino é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

Não nos responsabilizamos por:

  • Conteúdo publicado por usuários.
  • Decisões tomadas com base em avaliações da plataforma.
  • Danos decorrentes de acesso não autorizado à sua conta.
  • Interrupções no serviço por manutenção ou causas externas.

Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, está limitada ao valor eventualmente pago pelo usuário pelo uso da plataforma.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

A marca Tabino, logotipos, design, código-fonte e todo o conteúdo produzido pela equipe são propriedade da Dvoi Lab e protegidos por direitos autorais.

É vedada a reprodução, cópia ou redistribuição sem autorização prévia por escrito.

10. Aplicativo Mobile

Estes Termos também se aplicam ao uso do aplicativo mobile do Tabino. O app está sujeito adicionalmente às regras das lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play Store).

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência sobre mudanças relevantes. O uso continuado da plataforma após a vigência das novas regras implica na aceitação.

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso: