Termos de Uso
Última atualização: 15/06/2026 · Versão 1.0
Bem-vindo ao Tabino! Ao criar uma conta e utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os com atenção. Se você não concordar, não utilize o Tabino.
1. Sobre o Tabino
O Tabino é uma plataforma de descoberta, avaliação e recomendação de lugares (restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares), desenvolvida e operada pela Dvoi Lab.
A plataforma está disponível via web e, futuramente, via aplicativo mobile.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar o Tabino, você deve:
- Ter pelo menos 13 anos de idade.
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas no cadastro.
- Manter suas informações de conta atualizadas.
- Ser responsável pela confidencialidade de sua senha.
Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
3. Regras de Utilização
Ao utilizar o Tabino, você concorda em NÃO:
- Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório, ofensivo, obsceno ou ilegal.
- Fazer avaliações falsas de lugares que você não visitou.
- Assediar, intimidar ou discriminar outros usuários.
- Criar múltiplas contas para manipular o sistema de avaliações ou ranking.
- Usar bots ou automação para interagir com a plataforma.
- Tentar violar a segurança, integridade ou disponibilidade do sistema.
- Reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer parte da plataforma sem autorização.
- Enviar spam ou comunicações não solicitadas para outros usuários.
4. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Você é o único responsável pelo conteúdo que publica no Tabino (avaliações, fotos, comentários, etc.).
Ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito da plataforma.
Você declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado, incluindo direitos de imagem de locais fotografados.
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, sem aviso prévio.
5. Avaliações e Comentários
As avaliações no Tabino devem refletir experiências reais e honestas.
- Cada usuário pode publicar apenas uma avaliação por lugar.
- Avaliações de estabelecimentos próprios ou de concorrentes são proibidas.
- A equipe Tabino pode remover avaliações suspeitas, inadequadas ou que violem estas regras.
- Avaliações ocultas pela moderação perdem visibilidade, mas o conteúdo pode ser mantido internamente para fins de auditoria.
6. Gamificação e Pontos
O Tabino oferece um sistema de pontos e ranking como funcionalidade de engajamento:
- Pontos são concedidos por avaliações enviadas, lugares sugeridos e outras interações.
- Os pontos não têm valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro ou prêmios, salvo promoções específicas anunciadas oficialmente.
- Reservamo-nos o direito de ajustar, resetar ou remover pontos em caso de violação destes Termos.
7. Suspensão e Encerramento de Contas
Podemos suspender ou encerrar sua conta, a nosso critério, nos seguintes casos:
- Violação destes Termos de Uso.
- Suspeita de fraude ou atividade maliciosa.
- Inatividade prolongada (conta sem acesso por mais de 24 meses).
- Solicitação do próprio usuário.
Em casos graves, a suspensão pode ser imediata e sem aviso prévio.
8. Limitação de Responsabilidade
O Tabino é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.
Não nos responsabilizamos por:
- Conteúdo publicado por usuários.
- Decisões tomadas com base em avaliações da plataforma.
- Danos decorrentes de acesso não autorizado à sua conta.
- Interrupções no serviço por manutenção ou causas externas.
Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, está limitada ao valor eventualmente pago pelo usuário pelo uso da plataforma.
9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A marca Tabino, logotipos, design, código-fonte e todo o conteúdo produzido pela equipe são propriedade da Dvoi Lab e protegidos por direitos autorais.
É vedada a reprodução, cópia ou redistribuição sem autorização prévia por escrito.
10. Aplicativo Mobile
Estes Termos também se aplicam ao uso do aplicativo mobile do Tabino. O app está sujeito adicionalmente às regras das lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play Store).
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência sobre mudanças relevantes. O uso continuado da plataforma após a vigência das novas regras implica na aceitação.
12. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
- E-mail: contato@tabino.com.br
- Política de Privacidade: disponível em tabino.com.br/privacidade